Abertura do Diálogo Brasil-África

1° Parte

2° Parte

O Brasil e a nuclearização do Irã

CELSO LAFER - O Estado de S.Paulo O campo das relações internacionais opera à sombra da situação-limite da guerra. Esta é, como disse Aron inspirado por Clausewitz, um camaleão: assume sempre novas formas. A capacidade destrutiva das armas nucleares produziu uma mutação qualitativa do camaleão da guerra, ao tornar viável o completo extermínio de grandes coletividades. É por esse motivo que o desarmamento nuclear e a não-proliferação nuclear de cunho militar são um grande e não resolvido tema global da agenda de segurança da vida internacional. É neste horizonte que se situam o tema da nuclearização crescente do Irã, as medidas que estão sendo negociadas no âmbito do Conselho de Segurança da ONU e as discussões sobre o papel da diplomacia brasileira neste assunto. Na análise das relações internacionais, é usual a distinção entre idealistas e realistas. As correntes idealistas, empenhadas na paz, surgiram em razão dos horrores da guerra propiciados pela destrutividade técnica das armas. Adquiriram ressonância em razão do advento da bomba atômica. Levam em conta a indivisibilidade da paz num mundo unificado pela economia, pelas comunicações e pela técnica e partem de uma kantiana ideia reguladora da razão: no século 21 a guerra nos aponta o que é preciso temer e a paz nos indica o que temos o direito de almejar. Maquiavel é uma das matrizes inspiradoras das correntes realistas. Estas têm o seu foco nos fatos do poder e na sua desigual distribuição entre os Estados. Realçam a preponderância do papel do conflito e da lógica da polarização num sistema internacional que retém componentes de um anárquico estado de natureza. Por isso, os realistas são críticos das ilusões idealistas e chamam a atenção para o papel estratégico da "razão de Estado" que contempla o uso da força. Raymond Aron, em Paz e Guerra entre as Nações, examinou o papel dessas duas correntes na ação diplomática concreta. Observou que essa ação lida com a indeterminação que é fruto dos elementos singulares de cada conjuntura e da pluralidade dos objetivos das políticas externas dos Estados. Apontou que os responsáveis por uma conduta estratégico-diplomática, na sua atuação, se veem simultaneamente confrontados, na sua práxis, tanto pelo problema maquiavélico quanto pelo kantiano. O primeiro diz respeito ao realismo dos meios necessários para assegurar a independência e a sobrevivência de um Estado. O segundo está voltado para o empenho em assegurar a paz. A Constituição brasileira, no seu artigo 4.º, ao tratar dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, consagra a concomitância do realismo e do idealismo. Com efeito, o inciso I afirma o realismo do valor da independência nacional e os incisos VI e VII, os valores da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos, cabendo acrescentar que o art. 20 (XXIII) determina que toda atividade nuclear brasileira terá, exclusivamente, fins pacíficos, excluindo, assim, as armas nucleares do escopo da conduta estratégico-diplomática brasileira. O Brasil redemocratizado da Nova República seguiu com sucesso a vis directiva da Constituição de 1988. Terminou com o desnecessário potencial desagregador de uma corrida armamentista nuclear com a Argentina e institucionalizou a confiança mútua de controles recíprocos (Abacc). Celebrou, com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), os mecanismos de verificação comprovadores dos fins pacíficos dos projetos brasileiros na área nuclear. Contribuiu para pôr em vigor o Tratado de Tlatelolco, que proscreve as armas nucleares na América Latina. Aderiu ao Tratado de Não-Proliferação (TNP). Nenhuma dessas ações, em defesa da paz, pôs em risco a independência nacional. Esta o Brasil vem aprofundando com o investimento no soft power da credibilidade, proveniente da estabilidade econômica, da responsabilidade fiscal, das redes de proteção social, do empenho democrático, da afirmação dos direitos humanos, dos mecanismos de cooperação com os nossos muitos vizinhos e de uma consistente ação multilateral econômica na política. Isso tudo vem conferindo adensada proeminência ao nosso país no cenário internacional. Nesse contexto pergunta-se: O empenho diplomático brasileiro de abrir espaço para o Irã, cujo processo de nuclearização suscita generalizadas inquietações, faz sentido? Realço, em primeiro lugar, que não cabe evocar como justificativas da atual posição brasileira o que se passou no Iraque em 2003. Não cabe a analogia, pois não há semelhança relevante. O Iraque de Saddam Hussein não tinha armas nucleares graças aos controles da AIEA e à eficácia das prévias sanções autorizadas pelo Conselho de Segurança; não estava desestabilizando a região e o mundo; e a intervenção militar liderada pelos EUA foi feita unilateralmente, com uma justificativa falsa, criando novas tensões que ainda não encontraram adequado encaminhamento. No momento atual o Irã está levando a uma difusa e significativa tensão internacional. Há uma percepção generalizada - e a percepção da realidade é um componente da realidade - de que o seu programa nuclear tem ameaçadores componentes militares e que pode, assim, induzir à nuclearização militar de outros países da vizinhança; desestabilizar o precário equilíbrio geopolítico do Oriente Médio; encorajar o terrorismo internacional; subverter os regimes políticos de países vizinhos; desencadear uma nova e complexa dinâmica entre xiitas e sunitas; e tornar mais difícil a paz entre palestinos e israelenses. Daí a óbvia pergunta: seja do ponto de vista realista, seja do ponto de vista idealista, qual é a vantagem do Brasil em alinhar-se ao Irã e legitimar as ambiguidades da sua conduta? No meu entender, nenhuma, pois essa postura está descapitalizando a credibilidade brasileira na precária busca de um ilusório prestígio, fruto de um inconsequente protagonismo internacional. CELSO LAFER - PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC

Fonte: relacoesinternacionais.net.br - View topic - O Brasil e a nuclearização do Irã 
Visite Política Externa Brasileira

História da Liga das Nações

Liga das Nações

Primeira organização a lutar pela paz internacional

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, os países vencedores se reuniram em Versailles, nos subúrbios de Paris, França, em janeiro de 1919, para firmar um tratado de paz, que ficou conhecido pelo nome do local da capital francesa onde foi assinado.

Um dos pontos do Tratado de Versailles era a criação de um organismo internacional que tivesse como finalidade assegurar a paz num mundo traumatizado pelas dimensões do conflito que se encerrara.

Em 15 de novembro de 1920 teve lugar em Genebra, na Suíça, a Primeira Assembléia Geral da Liga das Nações. Os objetivos da organização eram impedir as guerras e assegurar a paz, a partir de ações diplomáticas, de diálogos e negociações para a solução dos litígios internacionais.

Um dos principais idealizadores da Liga foi o então presidente norte-americano Woodrow Wilson, que já em 1918, havia apresentado a proposta de um acordo de paz, cujos termos pregavam, entre outros pontos, a transparência nas relações internacionais, a abolição das barreiras econômicas entre os países, a redução dos armamentos nacionais.

Tratado de Versailles

Entretanto, o projeto de Wilson foi reformulado e se transformou no Tratado de Versailles, que exigia dos países derrotados na Primeira Guerra pesadas indenizações financeiras e lhes impunha grandes restrições, de tal modo que acabou alimentando, na Alemanha - a principal derrotada no conflito -, um sentimento de humilhação nacional, que se transformou em uma das bases psicossociais do Nazismo.

A Alemanha, por sinal, assim como outros países derrotados na Primeira Guerra, tiveram sua participação inicialmente vetada na Liga das Nações. A Liga, de fato, apresentou, desde suas origens, diversos problemas que a condenavam ao fracasso. Entre outros, pode-se citar a não participação dos Estados Unidos. Embora a idéia da organização tivesse partido do presidente Wilson, o Congresso norte-americano não aprovou o ingresso do país na Liga, por temer que os EUA, então uma potência emergente, se transformassem numa espécie de polícia internacional.

Da mesma maneira, a União Soviética também não entrou na organização, uma vez que, no início da década de 1920, logo após a implantação do socialismo, a nação tinha entre seus projetos a exportação da revolução e a luta para levar o socialismo ao mundo todo. Só alguns anos mais tarde, em 1926, com as mudanças na política internacional da URSS, o país entrou na Liga das Nações, assim como a própria Alemanha.

Êxitos e fracassos

A Liga das Nações obteve alguns êxitos no âmbito de suas lutas sociais pela melhoria das condições de trabalho e pelo apoio econômico dos países ricos aos países pobres. Da mesma maneira, foi no interior da Liga que se fundou a Corte Permanente de Justiça Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos, que se transformou na atual Corte Internacional de Justiça, o principal órgão de justiça da Organização das Nações Unidas, ONU. A Corte está encarregada de decidir, de acordo com o direito internacional, as controvérsias de ordem jurídica entre os países do mundo.

Na verdade, a própria ONU é a sucessora da Liga das Nações, que fracassou em seu objetivo maior de manter a paz. A corrida armamentista que teve início na Alemanha e no Japão na década de 1930 era a evidência de que as nações não se submetiam aos ideais da organização e, ao mesmo tempo, um prenúncio da Segunda Guerra Mundial, que eclodiu em setembro de 1939.

Em 18 de abril de 1946 aconteceu a reunião que marcou o fim da Liga das Nações. Tratava-se, porém, de mera formalidade, pois o organismo já não funcionava na prática. Além disso, a ONU já dera início às suas atividades em 24 de outubro de 1945.

Estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU)

Estrutura

A Organização das Nações Unidas é dividida em seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, o Conselho Socioeconômico, o Tribunal Internacional de Justiça e o Conselho de Tutela. Além dos órgãos principais, a ONU é composta por muitas agências e programas.

1- A Assembléia Geral

A Assembléia Geral é constituída por todos os 191 países membros, cada país com direito a um voto. Este setor é responsável por todas as principais discussões e decisões sobre as ações da ONU. A Assembléia pode avaliar, fazer recomendações e votar sobre qualquer questão dentro do tratado da organização, mas estas são somente recomendações, já que a Assembléia não possui autoridade para impô-las. A Assembléia tem o poder de admitir novos membros e aprovar o orçamento a ser destinado para seus programas e operações. Além disso, pode estabelecer agências e programas para implementar suas recomendações.

As seções da Assembléia são traduzidas simultaneamente em diversas línguas para que os representantes das várias nações possam entender o que é dito por qualquer palestrante.

2 - O Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o mais poderoso órgão da ONU, responsável por manter a paz internacional e por restaurá-la quando surgem conflitos. O Conselho possui 15 membros, cinco dos quais detêm lugares permanentes: os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. A Assembléia elege os 10 outros países para servirem um mandato de dois anos. As decisões do Conselho exigem nove votos para entrar em vigor, mas qualquer um dos membros permanentes pode vetar uma decisão.

Diante de uma ameaça à segurança mundial, o Conselho de Segurança determina como a ONU deverá agir e ordena que os membros tomem certas atitudes. As decisões do Conselho são obrigatórias para todos os membros da Organização.

Diante de uma possível ou real situação de guerra, o Conselho de Segurança tenta estabilizar desentendimentos entre os países, agindo como mediador e sugerindo soluções. Em certos casos, o Conselho envia tropas de paz para a região, pede por um cessar-fogo, pressiona países por meio de sanções, como um embargo comercial, ou intervém por meio de ação militar.

3 - Secretariado

O Secretariado é a banca executiva que coordena a administração de programas, políticas e operações diárias da ONU. O Secretariado é comandado pelo secretário geral, uma pessoa escolhida pela Assembléia Geral. O Secretário Geral é o porta-voz da ONU.

4 - Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social ocupa-se de problemas econômicos, tais como o comércio, os transportes, a industrialização e o desenvolvimento econômico, e de questões sociais, que incluem a população, as crianças, a habitação, a segurança social, a juventude, o ambiente humano, a alimentação. É responsável por formular recomendações sobre a forma de melhorar as condições da educação e da saúde e de promover o respeito e a observância dos direitos e liberdades das pessoas, em todo o mundo.

O Conselho tem normalmente uma reunião ordinária por ano e as suas decisões são tomadas por maioria de votos. O trabalho do Conselho depende das agências especializadas e Programas das Nações Unidas. Muito freqüentemente, trabalham em conjunto em projetos específicos.

IFAD - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola

WMO - Organização Meteorológica Mundial

IMO - Organização Marítima Internacional

FAO - Organização para a Alimentação e Agricultura

OMS - Organização Mundial de Saúde

UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial

OIT - Organização Internacional do Trabalho

UPU - União Postal Universal

WIPO - Organização Internacional da Propriedade Intelectual

ITU - União Internacional de Telecomunicações

BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial)

ICAO - Organização de Aviação Civil Internacional

FMI - Fundo Monetário Internacional

IDA - Associação Internacional para o Desenvolvimento

IFC - Corporação Financeira Internacional

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Duas outras agências similares mas separadas são:

IAEA - Agência Internacional de Energia Atómica

GATT - Acordo Geral sobre tarifas e Comércio

5- Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça é a banca judicial da ONU, localizada em Haia, na Holanda. O júri lida com casos de nações que acusam outras nações de práticas impróprias.

6- Conselho de Tutela

O Conselho de Tutela ainda existe, porém encontra-se desativado dentro da ONU. Seu objetivo inicial era administrar territórios que estavam sob sistema internacional de tutela, entre eles colônias que não haviam conquistado sua independência. O Conselho ajudou estas nações a conquistar sua independência e auto-governo.

Conclusão

A influência das Nações Unidas sobre os problemas mundiais variou ao longo dos anos. Durante a Guerra Fria, a ONU não teve voz ativa, já que os dois principais membros, URSS e EUA, eram inimigos. Recentemente, a Organização vem-se empenhando em missões de paz: o cessar-fogo da Guerra Irã-Iraque (1980-88e o conflito da Bósnia e Herzegovina (1992), entre outros exemplos.

A ONU também trabalha para promover a educação, combater a fome e as doenças, proteger os animais e o meio-ambiente e promover os direitos humanos. Muitos destes programas são eficazes e ajudam os países pobres.

Um dos principais desafios encontrados pelas Nações Unidas é seu limitado poder, devido à falta de autoridade sobre os estados membros. A ONU normalmente condena violações aos direitos humanos e outros atos de terror; porém, a não ser que apoiada por seus membros, tem pouco poder de ação. Muitos países o relutam em ceder sua própria autoridade e seguir as ordens da ONU.

História da Organização das Nações Unidas (ONU)

A Origem da Organização

Antes da criação das Nações Unidas existia a Liga das Nações, criada durante a Primeira Guerra Mundial (1919) com o mesmo objetivo de sua sucessora, a ONU: manter a paz no mundo. A Liga das Nações foi incapaz de evitar a Segunda Guerra Mundial e se dissolveu, dando origem a um novo órgão, criado levando em consideração os defeitos e erros da mesma.

Em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente americano Franklin D. Roosevelt e o primeiro-ministro britânico, Sir Winston Churchill, assinaram o Tratado do Atlântico. No Tratado, eles se comprometiam a trabalhar por um melhor sistema para manter a paz mundial e promover a colaboração entre as nações. Em 1º de janeiro de 1942, o presidente Roosevelt usou pela primeira vez a expressão “Nações Unidas” numa declaração na qual os representantes de 26 nações declaravam que seus governos continuariam a lutar juntos contra os Poderes do Eixo. Os 26 países assinaram o acordo aceitando os princípios do Tratado do Atlântico. Um ano depois, quatro dos Aliados – os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China – concordaram em estabelecer uma organização internacional. Assim sendo, em 1944, redigiram um tratado para a nova organização, chamada Nações Unidas.

Em 1945, os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China reuniram-se novamente em Yalta, onde estabeleceram os detalhes da organização e pediram uma conferência das nações. A conferência ocorreu em abril de 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos, para desenvolver o Tratado das Nações Unidas. Representantes de 50 países membros participaram da conferência, estabelecendo a estrutura, as normas e propostas para a ONU. A Organização nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945. A Polônia, que não foi representada na Conferência, assinou posteriormente o tratado e tornou-se um dos 51 estados membros originais.

O Tratado estabelecia as seguintes propostas: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais (por exemplo: segurança, questões socioeconômicas, culturais e humanitárias, pobreza, doenças e degradação ambiental), promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e manter um bom relacionamento entre as nações. Porém, seu principal objetivo era manter a paz e evitar outra guerra mundial.

A ONU oferece um fórum para que os países apresentem suas idéias, resolvam conflitos de forma pacífica e trabalhem em conjunto para solucionar os problemas mundiais. A ONU ajuda a coordenar o trabalho de centenas de agências e programas (como a UNESCO e a Unicef), além de colher e publicar informações internacionais.

As Nações Unidas reúnem países de todos os tipos e tamanhos e está aberta a qualquer nação que aceitar seu tratado. Cada país tem direito a apenas um voto na Assembléia Geral, não importando seu tamanho ou poder. Porém, para assegurar que isso não ameace a soberania das grandes nações, a ONU concedeu aos cinco membros mais poderosos o direito de veto sobre ações e decisões da ONU. Inicialmente estes cinco países eram: Estados Unidos, Reino Unido, França, União Soviética e China. Em 1991, após o desmembramento da União Soviética, a Rússia herdou esse direito.

Atualmente a ONU é composta por 191 países membros, que representam praticamente todas as nações do mundo. A Suíça, porém, não faz parte da organização, apesar de participar de suas missões de paz.

A sede das Nações Unidas fica na cidade de Nova Iorque.